Na reunião do conselho realizada em Bruxelas no dia 12 de junho, a Associação Europeia de Pilotos de Linha Aérea (ECA) anunciou que vai solicitar à Comissão Europeia o fechamento de uma brecha regulatória que permite às companhias aéreas terceirizar tripulações por meio de agências terceirizadas. Essa prática, comum em companhias de baixo custo como a Ryanair, com sede em Dublin, permite que as empresas classifiquem os pilotos como contratados autônomos, reduzindo encargos sociais e fiscais. A ECA argumenta que esse modelo cria uma força de trabalho de dois níveis, com salários mais baixos, direitos sindicais enfraquecidos e riscos potenciais à segurança devido à subnotificação de fadiga. A associação quer que a Comissão altere o Regulamento 1008/2008 para tornar a companhia aérea operadora o “empregador oficial” de todo o pessoal crítico para a segurança. A Ryanair rejeitou a acusação, afirmando que mais de 90% dos seus 6.000 pilotos são empregados diretos e que as tripulações contratadas “gozam da mesma supervisão de segurança”. Ainda assim, uma mudança nas regras da UE poderia obrigar as companhias aéreas irlandesas — conhecidas por utilizarem agências de tripulação sazonais na Espanha e em Portugal — a reformular suas estruturas de emprego e arcar com impostos sobre a folha de pagamento mais altos. Gestores de mobilidade corporativa devem acompanhar o debate, pois uma reclassificação do status dos pilotos pode impactar a economia das rotas, os preços das passagens e a frequência dos voos no Aeroporto de Dublin, que depende fortemente da Ryanair para conectividade. Qualquer ação sindical resultante também pode afetar os cronogramas de verão. A Comissão ainda não se manifestou, mas espera-se que abra uma consulta pública no terceiro trimestre de 2026. Se a legislação seguir o cronograma habitual, as novas regras podem entrar em vigor já em 2028.
Fonte: Reuters via MarketScreener
