Grupo de trabalho da UE se reúne em Bruxelas para aprimorar regras de integração e retorno — Alemanha defende abordagem focada em habilidades

Diplomatas europeus de assuntos internos reuniram-se no Grupo de Trabalho sobre Integração, Migração e Expulsão (MPO) em 8 de outubro de 2026 para finalizar o rascunho das conclusões do Conselho que irão orientar o Pacto sobre Migração do próximo ano. Representantes alemães defenderam uma triagem “priorizando habilidades” para os novos chegados, alinhada ao Cartão de Oportunidade de Berlim e aos novos limites salariais do Cartão Azul. A agenda da reunião, obtida por consultores do setor, inclui três pontos diretamente relevantes para empregadores alemães: (1) padrões mínimos para acelerar o acesso ao mercado de trabalho de refugiados reconhecidos em até seis meses; (2) gestão eletrônica harmonizada dos casos de retorno para substituir os pedidos de transferência de Dublin em papel; e (3) implementação do Passe Europeu de Segurança Social (ESSPASS) para trabalhadores destacados. Se as propostas apoiadas pela Alemanha forem mantidas nas negociações ministeriais de dezembro, as empresas poderão contar com um maior número de refugiados prontos para o trabalho e uma conformidade simplificada com a segurança social transfronteiriça. O ESSPASS, em especial, permitirá que as equipes de RH façam upload digital dos certificados A1, evitando multas durante deslocamentos dentro da UE. ONGs do Conselho de Integração da Alemanha elogiaram o foco na empregabilidade, mas alertaram contra a criação de um sistema de asilo de dois níveis que favoreça perfis de alta qualificação. Paralelamente, Baviera e Saxônia continuam a pressionar por expulsões mais rápidas de requerentes rejeitados — um tema ainda controverso entre os Estados-membros. A Secretaria do Conselho confirmou uma sessão de acompanhamento para 9 de outubro e espera um acordo político até o fim do ano. Gestores de mobilidade devem ficar atentos ao texto final, que influenciará a revisão em curso da Lei de Residência da Alemanha e as cotas de migração laboral para 2027.