O limite salarial para o Cartão Azul da UE na República Tcheca sobe para CZK 73.823 por mês

O Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais da Chéquia confirmou que o salário mínimo bruto para candidatos ao Cartão Azul da UE subiu para CZK 73.823 por mês (aproximadamente EUR 3.050) no período de 1º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027. Esse valor reflete o novo salário médio nacional publicado, de CZK 49.215, e corresponde a 1,5 vezes esse parâmetro, conforme exigido pela Lei de Residência de Estrangeiros. Pedidos submetidos antes de maio, mas ainda pendentes, devem ser atualizados para atender ao novo salário mínimo; caso contrário, o Ministério do Interior recusará a emissão ou renovação da autorização. Empregadores dos Programas de Pessoal-Chave e Científico, bem como do Programa de Trabalhadores Altamente Qualificados, devem anexar uma declaração revisada confirmando o pagamento do salário maior. O Ministério da Indústria e Comércio divulgou novos modelos de declaração para uso imediato. O aumento de 6,6% é o maior desde a introdução do Cartão Azul na Chéquia. Modelos de custo de RH para orçamentos de expatriados em 2026 devem ser revisados, especialmente para cargos juniores em TI e engenharia, cujas faixas salariais estão próximas do novo piso. Algumas multinacionais estão considerando transferir candidatos para o Cartão de Empregado padrão, que não exige múltiplo salarial mínimo, mas tem limite de cotas. Empresas que já empregam titulares do Cartão Azul não precisam aumentar salários imediatamente, mas o novo limite será aplicado na renovação. Consultores de imigração recomendam documentar quaisquer complementos salariais em aditivos contratuais, em vez de emitir um novo contrato, para evitar revisões pelo escritório trabalhista.